O Município de Leiria utiliza os seus Dados Pessoais para dar resposta aos seus pedidos, proceder à instrução dos seus processos, prestar informações sobre assuntos da cidade e fins estatísticos. Estes dados podem ser fornecidos através de requerimento, comunicação, queixa, participação, oralmente ou em website. Também recolhemos as informações que nos fornece e o conteúdo das mensagens que nos envia, tais como comentários, sugestões, críticas ou reclamações, numa ótica de melhoria constante.

Os Dados Pessoais que recolhemos dependem do contexto das interações entre o Município de Leiria e o cidadão, no cumprimento das atribuições que lhe estão legalmente cometidas.

Os Dados que recolhemos podem incluir o seguinte:

Identificação:

Nome;
Idade;
NIF;
Número do Cartão de Cidadão;
Número Bilhete de Identidade.

Contactos:

Morada;
Endereço de correio eletrónico/email;
Número de telefone e/ou telemóvel.

Dados institucionais:

Email institucional.

Dados de localização:

Localização geográfica.

Dados de pagamento:

No caso de solicitar algum serviço que implique o pagamento de uma taxa ou de um preço, recolhemos os dados necessários para proceder ao processamento do respetivo pagamento.

Vídeo:

Se visitar instalações municipais, a sua imagem pode ser captada pelas nossas câmaras de segurança, sendo conservadas pelo prazo de 1 ano.

Imagem:

Se participar nos eventos promovidos e/ou apoiados pelo Município de Leiria, a sua imagem pode ser captada pelas camaras fotográficas. A reportagem fotográfica é realizada com a devida autorização dos serviços municipais.

Motivos por que partilhamos os Dados

Somente partilhamos os seus Dados Pessoais com terceiros, com o seu consentimento expresso, no estrito cumprimento das obrigações legais cometidas ao Município de Leiria ou no exercício de funções de interesse público/autoridade pública.

Utilizamos um conjunto de tecnologias, ferramentas e procedimentos de segurança desenvolvendo os melhores esforços para proteger os seus Dados Pessoais do acesso, uso ou divulgação não autorizados.

Possibilitamos, a seu pedido, o direito ao acesso, retificação, limitação de tratamento e apagamento dos seus Dados Pessoais, bem como, o direito de se opor ao seu processamento.
Caso a utilização dos seus dados pessoais seja baseada no consentimento, tem o direito de o retirar, a todo o tempo, sem comprometer a validade do tratamento de dados efetuado até esse momento.
Poderá sempre contactar o Encarregado de Proteção de Dados do Município de Leiria (protecaodados@cm-leiria.pt ) para esclarecer todas as questões relacionadas com o tratamento dos seus Dados Pessoais e exercício dos seus direitos.

Conservamos os seus Dados Pessoais apenas pelo período de tempo necessário e no âmbito da(s) finalidade(s) para os quais os recolhemos.
Os períodos de conservação dos seus dados podem mudar significativamente quando estejam em causa fins de arquivo de interesse público, motivos históricos, científicos ou estatísticos, comprometendo-se o Município de Leiria a adotar as medidas de conservação e segurança adequadas.

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Data da última atualização: 27 de junho de 2018